O Presidente do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste
Setentrional (Comanas), prefeito de Aliança, Azoka José Maciel Gouveia
viaja à Brasília no próximo dia 28 para se integrar a outros gestores e
presidentes de entidades de todo Brasil na mobilização promovida pela
Confederação Nacional dos Municípios em defesa da distribuição dos
royalties e regulamentação da Emenda 29 da Saúde.A movimentação vai defender, junto aos deputados e senadores, a
imediata votação de projetos que interessam a todos os Municípios
brasileiros. Aos deputados será pedida a imediata votação do projeto
aprovado pelo Senado que garante a distribuição dos royalties do
petróleo para todos os Estados e Municípios,de forma democrática e sem
privilégios
Com relação aos Senadores será solicitada a alteração da
regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara que
suprimiu do texto, a garantia de que a União investiria 10% de sua
receita corrente bruta em ações de Saúde.Com aprovação do projeto dos
royalties ainda este ano os recursos já estarão disponíveis nas contas
dos municípios e estados brasileiros a partir de janeiro de 2012.
COMANAS-PE.
