quarta-feira, maio 08, 2013

Dilma veta subvenção para produtor do NE atingido pela seca


Robério Coutinho 
Assessoria de Imprensa da Unida

Inauguração da Arena da Copa em PE será marcada por protestos

Nesta quarta-feira (8), a presidente Dilma Rousseff vetou o subsídio econômico que seria destinado aos 21 mil produtores nordestinos de cana atingidos pela maior seca dos últimos 50 anos. Os motivos da ação foram publicados no Diário Oficial da União. O limite orçamentário foi um deles. A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e os órgãos de classe do setor nos estados da região questionam a justificativa. Eles prometem protestos de repúdio diante da insensibilidade presidencial quando ela vier ao Nordeste. A primeira agenda é a inauguração da Arena da Copa em Pernambuco. O setor também promete manifestações nos jogos da Copa das Confederações.

“Mostraremos nossa insatisfação seja em PE, ou em qualquer outra evento presidencial no NE”, avisa Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida, indignado com o veto. O dirigente destaca que o agricultor nordestino pena com a desatenção do Palácio do Planalto, além de sofrer com a seca. Ele pontua que desde março do ano passado, mês em que deixou de chover na região, nenhum ministro da Agricultura veio conhecer as mazelas da estiagem. Além do mais, a chefe do Brasil ainda veta medidas paliativas para atenuar os prejuízos provocados.
“É no mínimo limitado, vetar o subsídio para os produtores nordestinos de cana sob a justificativa de questões orçamentais”, diz o dirigente. A subvenção econômica para o setor não é uma política nova do governo federal. Ele foi criado pela própria Dilma ainda enquanto era ministra da Casa Civil no segundo governo Lula. Há três anos, o produtor recebe subvenção da Companhia Nacional de Abastecimento, oriundo da fonte orçamentária OC2 do Ministério da Agricultura. Lima também questiona a segunda razão utilizada pela presidente para o veto. “Ela diz que o Ministério da Fazenda realizará discussões com o setor produtivo e os estados do Nordeste para definir políticas de apoio à atividade agrícola na região, no entanto, isso nunca aconteceu antes”, critica.

Congresso – Os presidentes da Unida e de todos os órgãos de classe dos produtores nos estados nordestinos já estão em Brasília. Eles terão uma reunião nesta quarta-feira (8), com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “O Congresso Nacional pode vetar o veto da presidente, e é isso que vamos solicitar”, diz Lima. Ele antecipa que ainda hoje (8) conversará com o líder da bancada dos deputados do NE, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE) – autor da proposta da subvenção para os produtores de cana na MP 587, barrada pela presidente Dilma Rousseff.