A Escola de Contas Públicas divulgou o cronograma de cursos oferecidos no mês de junho. As informações, conteúdo programático e inscrições podem ser vistas no site http://escola.tce.pe.gov.br/escola/. No total são sete capacitações, sendo uma a distância. As capacitações presenciais ocorrem na Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife. Faça sua inscrição – disponibilizada aos públicos interno e externo aqui.
A capacitação “Gestão e prestação de contas de convênios e transferências da administração pública” tem carga horária de 20 horas/aula. Seu objetivo é capacitar interessados em atualizar conhecimentos na área. No conteúdo programático será abordado, entre outros tópicos, a origem dos recursos das transferências governamentais, repartição de recursos no âmbito da federação brasileira e transferências obrigatórias e voluntárias.
Já as aulas de “Hermenêutica jurídica”, também 20h/a, apresentarão subsídios para os profissionais do direito, aprimorando seus conhecimentos; e desenvolver competências diretamente relacionadas às atividades que exercem. No programa estão: pressupostos da hermenêutica jurídica clássica, expansionismo constitucional, pós-positivismo, entre outros.
A capacitação “Formação de Pregoeiro Municipal”, com os professores José Vieira e Telmo Araújo, explicam que a proposta da capacitação é possibilitar o aprofundamento dos conceitos e ritos dos procedimentos licitatórios, bem como expressar o entendimento do TCE e TCU sobre temas relacionados às licitações públicas.
Estão programados dois cursos na área de licitações, com carga de 20 horas/aula: “Licitação pública básica”, que será a distância, com a professora Kátia Alves; e a “Licitação pública avançada”, com o professor José Vieira. Ambos têm como objetivo ampliar os conhecimentos dos servidores que trabalham na área, sobre a matéria sempre polêmica que envolve as licitações.
Os cursos de 16 horas/aula “Elaboração de termos de referência para aquisição de bens e serviços” (com a professora Ana Tereza Ventura) e “Gestão e fiscalização de terceirização de serviços na administração pública” (ministrado por Kátia Valéria Lima), completam a lista.
Em caso de dúvidas ou outras informações, ligue para a Gerência de Ensino da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães: (81) 3181-7953.
Serviço
Curso: Gestão e prestação de contas de convênios e transferências da administração pública;
Professor: Frederico Melo;
Período: de 3 a 7 de junho, das 14h às 17h40, carga de 20 horas/aula;
Local: Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife;
Público-alvo: servidores públicos e jurisdicionados e demais interessados;
Prerrequisito: nenhum.
Curso: Hermenêutica jurídica;
Professor: José Gustavo;
Período: de 3 a 7 de junho, das 14h às 17h40, carga de 20 horas/aula;
Local: Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife;
Público-alvo: servidores públicos em geral;
Prerrequisito: noções de Direito.
Curso: Formação de pregoeiro;
Professor: José Vieira e Telmo Araújo;
Período: de 3 a 11 de junho, carga de 32 horas/aula;
- 3 a 5 de junho: na Sala Antônio Maria, das 13h30 até 18h;
- 6 e 7 de junho: na Sala Manuel Bandeira, das 13h30 até 17h15;
- 10 e 11 de junho: na Sala Manuel Bandeira, das 13h30 até 17h10;
Local: Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife;
Público-alvo: servidores públicos;
Prerrequisito: conhecimento básico em licitação pública e microinformática (ambiente Windows).
Curso: Licitação pública básica;
Professora: Kátia Alves;
Período: 10 de junho a 1º de julho, carga 20h/aula;
Local: online;
Público-alvo: servidores públicos em geral;
Prerrequisito: nenhum.
Curso: Licitação pública avançada;
Professor: José Vieira;
Período: 10 a 14 de junho, carga 20h/aula, das 14h às 17h40;
Local: Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife;
Público-alvo: servidores públicos que atuem na área de contratação pública;
Prerrequisito: conhecimentos básicos de licitações e contratos administrativos.
Curso: Elaboração de termos de referência para aquisição de bens e serviços;
Professora: Ana Tereza Ventura;
Período: 25 a 28 de junho, carga 16h/aula, das 14h às 17h40;
Local: Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife;
Público-alvo: servidores públicos em geral;
Prerrequisito: nenhum.
Curso: Gestão e fiscalização de terceirização de serviços na administração pública;
Professora: Kátia Lima
Período: 25 a 28 de junho, carga 16h/aula, das 13h30 às 18h;
Local: Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife;
Público-alvo: servidores públicos que atuem na área de gestão de contratos de serviços terceirizados, membros de comissões de licitação e demais interessados;
Prerrequisito: nenhum.
Investimento:
Para cursos de 16h/a:
Órgãos públicos jurisdicionados: R$ 258,00
Órgãos públicos não jurisdicionados: R$ 382,00
Particulares e empresas privadas: R$ 496,00
Para cursos de 20h/a:
Órgãos públicos jurisdicionados: R$ 322,00
Órgãos públicos não jurisdicionados: R$ 477,00
Particulares e empresas privadas: R$ 620,00
Andréa Pessoa
Assessoria de Comunicação
da Escola de Contas Públicas
Pedro Paulo Catonho
Estagiário de Jornalismo
