Ao todo, a medida possibilitará a renegociação de R$ 4,5 bi em dívidas. Em PE, mais de 80% dos 12 mil produtores de cana serão beneficiados.
A Câmara dos Deputados e o Senado podem votar ainda esta semana, projeto de lei que autoriza a renegociação de dívidas de todos os produtores nordestinos junto às fontes oficiais da União. Se aprovado e após sanção presidencial, 440 mil produtores rurais poderão ser beneficiados com a renegociação de R$ 4,5 bilhões. Segundo a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) às votações no Congresso Nacional podem acontecer nesta quarta-feira (10) e na sexta-feira (12), respectivamente.
A ação parlamentar, que é reflexo da maior seca nordestina dos últimos 50 anos, é originária da Medida Provisória 610, aprovada em comissão específica ontem (9), após o senador relator da MP, Eunício Oliveira (PMDB-CE), estender o direito da renegociação a todos os produtores dos municípios localizados nas áreas da Sudene. Pelo projeto original, seriam beneficiados somente os agricultores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. “Com a mudança, apenas em Pernambuco, mais de 80% dos 12 mil produtores de cana serão beneficiados”, conta Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida.
Poderão ser renegociadas dívidas adquiridas até o ano de 2006. A tabela percentual de desconto dependerá da localidade e do valor em débito. A amortização é maior para os produtores rurais do semiárido e com dívidas menores. Pela proposta do relator, no semiárido, dívidas originais de até R$ 15 mil terão descontos de 85%; entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, de 75%; e entre R$ 75 mil e R$ 100 mil, de 50%. Nos demais locais, os abates são de 65%, 45% e 40% para os mesmos valores contraídos.
Qualquer desconto será calculado com base no valor original da dívida. “Porém, ela será feita por contrato e não por pessoa física”, informa Lima. O dirigente explica que o efeito prático dessa ação é significativo para o produtor, porque o percentual definido para o desconto será feito com base no valor de cada dívida contratada e não pelo somatório delas. A ação garante maior amortização da dívida total de cana produtor, visto que há três índices percentuais para incidir sobre valores específicos de cada dívida contratada. Os novos termos incluídos no texto da MP 610 foram negociados com os órgãos de classe dos produtores rurais, com apoio da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco.
O relator da MP também incluiu vantagens para o pagamento da dívida restante. “O produtor poderá refinanciá-la em até dez anos, com carência mínima de três anos e taxa de juros de 3,5% ao ano”, conta o tesoureiro do órgão de classe dos produtores de cana de Pernambuco, Damião Pereira Filho.
Robério Coutinho
Assessoria de Imprensa da Unida
