Os
municípios de Aliança, Casinhas, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros,
Feira Nova, Itambé, Salgadinho e Vertentes do Lério se juntam as cidades
de Camutanga, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Machados e Passira que
estão na relação das cidades, consorciadas ao COMANAS (Consórcio dos
Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional), somando 14 municípios
participando do Programa Prefeito Amigas da Criança.
Para participar o município assina um
termo de adesão, elaborado pela fundação, e se compromete a priorizar,
em sua gestão, o bom atendimento às necessidades da população
infanto-juvenil, o que significa investir em saúde, educação, cultura,
esporte, lazer e assistência social, além de fortalecer e trabalhar em
parceria com todos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos das
Crianças e dos Adolescentes. As inscrições devem ser realizadas até o
dia 30 de novembro, no site da ABRINQ, incentivadora do programa
Os compromissos são: Desenvolver a
política de forma planejada, participativa, intersetorial e duradoura;
Criar e/ou fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos,
Conselhos Tutelares, Setoriais e Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente; Priorizar a destinação orçamentária para infância e
adolescência; Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre
Executivo Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário, Legislativo e
organizações sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção
Integral às crianças e adolescentes; Estimular a participação social de
crianças e adolescentes.Rafael Santos - Assessor de Comunicação
