Decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Vara Federal, Roberto Wanderley (Foto: Bruno Campos)
Acatando uma Ação Popular, o juiz titular da 1ª Vara Federal, Roberto
Wanderley Nogueira, determinou o afastamento imediato do secretário
estadual de Saúde, Antônio Figueira. O magistrado decidiu pelas
nulidades da nomeação do socialista e do fechamento do Centro de
Transplantes de Medula Óssea (CTMO) do Hemope, assim como a reabertura
da unidade – que fora fechada pelo Governo do Estado.
Roberto Wanderley entendeu como procedente o questionamento sobre a
realização da iniciativa sem a implementação de um processo licitatório e
sem a aprovação dos Conselhos Estadual e Federal de Saúde. Com o
fechamento do CTMO, os pacientes que buscam atendimento no Hemope estão
sendo encaminhados para o Hospital Português.
A ação foi movida pelos médicos Antônio de Oliveira Neto e Liliane
Peritore em 2011. O Governo do Estado ainda não se pronunciou
oficialmente sobre a ordem de afastamento de Antônio Figueira. Como a
decisão foi proferida monocraticamente por um juiz federal, a
administração estadual ainda pode recorrer da sentença no Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
