Unida reclama da demora na definição da fonte de recurso do benefício
Apesar de ter sido aprovada em julho, a lei federal 12.999 que concede subvenção aos produtores nordestinos de cana, vítima da última seca, nenhum agricultor viu um real sequer. O motivo é que não foi publicado o decreto presidencial, regulamentado a lei, nem tampouco a definição da fonte de recurso de onde saíra os R$ 170 milhões da ação governamental. A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), órgão que congrega 23 mil canavieiros, esteve em Brasília esta semana, nos ministérios para buscar solução. A entidade diz que o decreto deve ser liberado na próxima semana, mas a fonte de recurso continua sendo o problema maior, já que o Ministério do Planejamento, pasta responsável pela ação, ainda não a definiu, mesmo com a solicitação oficial do Ministério da Agricultura, por meio do aviso nº 244. A pasta está exigindo agora que o ministério da Fazenda também envie um aviso como fez a Agricultura. Enquanto não se resolve, tudo fico parado. A fim de encontrar uma solução imediata, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a pedido da Unida, passou a intermediar no caso.
“Sem a fonte de recurso não tem como pagar a nossa subvenção, mesmo com a lei sancionada e o decreto presidencial, quando publicado. Assim, nossa maior preocupação é com a definição dessa fonte”, fala Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida. Desde a sanção da lei, o dirigente tem se reunido com dirigentes do governo, principalmente do Ministério da Agricultura, para resolver as pendências. A Pasta inclusive enviou ao Planejamento a solicitação do aviso da fonte de recurso, no dia 08 de agosto, após reunião do presidente da Unida com o próprio ministro Neri Gelle.
“Para minha surpresa, esta semana, após solicitar apoio do senador Renan, que nos atendeu, entrando em contato com a secretária executiva do Planejamento, Eva Maria Chiavon, soubemos que além do documento da Agricultura, é preciso também encaminhar um outro, sendo que da Fazenda. O senador, por sua vez, falou com o secretário executivo adjunto da pasta citada, Diogo Henriques, o qual se comprometeu em agilizar o pleito.
Lima diz não entender o porquê de tanta demora em autorizar algo já sancionado pela presidente Dilma Rousseff, através da lei 12.999. “O pior ainda é que os agricultores, vitimados da maior seca das últimas cinco décadas no NE, penam sem recursos para cuidar da nova plantação, a qual é fundamental para manter a produção local, sua sobrevivência e de seus dependentes”, critica o dirigente, solicitando do governo que não postergue mais o sofrimento dos canavieiros e de todos trabalhadores que dependem do cultivo da cana na Região.
Robério Coutinho
Assessoria de Imprensa da Unida
