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De volta a Pernambuco pela primeira vez, desde que foi anunciado como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, o senador Armando Monteiro afirmou em entrevista à imprensa, durante confraternização da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife, que o foco central de sua atuação no governo será ampliar as condições de competitividade da economia brasileira, para que a indústria possa produzir mais e o país assegurar um volume maior de exportações.
“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa. Mas nós reconhecemos que o reequilíbrio macroeconômico é importante para o País. O País precisa deste ajuste. Agora, eu acho que a exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, afirmou.
Na entrevista, Armando também condenou a postura dos pessimistas, que apostam no pior: “Os pessimistas no Brasil estão sempre condenados a perder. Quem apostar no pior, vai fazer uma aposta ruim. Um País que tem a nossa energia empreendedora, um País que se tornou a sétima economia do mundo, um País que tem instituições que, a meu ver, nos colocam numa posição de maior relevo do que os outros países dos Brics, é um país que tem as bases, a inteligência, o talento, os recursos humanos necessários para que nós inauguremos um novo ciclo de crescimento na economia brasileira”
Armando garantiu ainda que manterá “a melhor relação possível” com o governo Paulo Câmara, seu adversário nas últimas eleições, em Pernambuco. “Naquilo que a gente possa fazer dentro dessa margem de atuação do ministério, para servir a Pernambuco, e ajudar Pernambuco, nós faremos”, salientou.
Veja abaixo os principais tópicos da entrevista:
Relação com o governo Paulo Câmara
Armando Monteiro – “A relação do ministério com o governo será institucional. Portanto, será a melhor possível. Agora, o ex-candidato Armando é o ministro e o Paulo Câmara foi eleito pelos pernambucanos. Portanto, não vai haver dificuldade. Vamos ter uma relação institucional, uma relação cooperativa, na medida do possível, porque o ministério tem políticas nacionais. Mas, naquilo que a gente possa fazer dentro dessa margem de atuação para servir a Pernambuco, e ajudar Pernambuco, nós faremos”.
A importância do ministério para Pernambuco
Armando Monteiro – “A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e desenvolvimento. Então, se o Brasil crescer, Pernambuco cresce. Ou seja, se o investimento se amplia, se se restaura a confiança dos agentes econômicos, se você dinamiza o comércio exterior, tudo isto ajuda Pernambuco, independentemente da ação que pontualmente o ministério realize em Pernambuco. Agora, eu já declarei que como Pernambuco tem uma série de arranjos produtivos importantes, confecção, gesso, os setores novos, o setor petroquímico, que é expressivo, a indústria naval, um parque, que aliás neste momento enfrenta dificuldades, o parque de produção de equipamentos de energia eólica, há um problema de Pernambuco com uma grande empresa desta área, o setor automotivo, que está nascendo. Então, nós vamos ter sempre um olhar para estes setores, naquilo que o ministério possa fazer”.
Preparação para assumir o ministério
Armando Monteiro – “Estamos na transição, mas na primeira fala, quando meu nome foi anunciado, eu já defini alguns eixos da atuação no ministério e tenho lido intensamente os relatórios de cada uma das áreas das empresas vinculadas, porque a estrutura do ministério, atua em várias áreas, por exemplo, essa área de propriedade industrial, de propriedade intelectual e industrial, patentes, a parte de normatização, metrologia, qualidade industrial, é o Inmetro. Você tem o BNDES, que é vinculado ao ministério, naturalmente as diretrizes da política industrial orientam as ações do banco, que é um banco de fomento. Temos ainda a Apex e a ABDI. A Apex é uma agência de promoção das exportações, que atua nas feiras internacionais, é o braço operacional do ministério. Tem a Suframa, que é a Zona Franca de Manaus. Toda a parte aduaneira, toda esta parte lá das importações da Zona Franca. Então, o campo de atuação do Ministério é vasto. Eu estou me inteirando, estudando, lendo os relatórios. E tem toda uma questão mais desafiadora agora que é montar uma equipe qualificada, competente, porque senão, sozinho, ninguém faz nada”.
Otimismo em relação a 2015
Armando Monteiro – “Os pessimistas no Brasil estão sempre condenados a perder. Quem apostar no pior, vai fazer uma aposta ruim. Um País que tem a nossa energia empreendedora, um País que se tornou a sétima economia do mundo, um País que tem instituições que, a meu ver, nos colocam numa posição de maior relevo do que os outros países dos Brics ou outros países emergentes, um País que tem instituições democráticas, onde há um amplo processo de liberdade, é um país que tem as bases, a inteligência, o talento, os recursos humanos necessários para que nós inauguremos um novo ciclo de crescimento na economia brasileira. Não é algo que seja fácil, não é uma tarefa trivial, é imensa e desafiadora, que exige esforço, disciplina e sobretudo compromisso com o nosso País”.
Desafios do próximo governo Dilma
Armando Monteiro – “Um desafio importante é que nós teremos a necessidade de fazer um ajuste macroeconômico, buscando o reequilíbrio macroeconômico, e aí nós vamos ter medidas de ajuste na área fiscal, especialmente na área fiscal. Mas eu costumo dizer que o objetivo da política econômica não é fazer ajuste. Ajuste é meio. O objetivo é o crescimento. E este ministério, o MDIC, ele joga no ataque, ele é ponta de lança, não pode jogar na defesa. Mas nós reconhecemos que o equilíbrio, o reequilíbrio macroeconômico, é importante para o País. O País precisa deste ajuste. E eu acho que a equipe nova, especialmente o novo ministro da Fazenda, é um homem que tem credenciais para poder fazer esta tarefa, e nós temos que encontrar no ministério uma agenda que de alguma maneira seja importante para o setor produtivo e que não tenha muito impacto fiscal, porque senão nós estaríamos, de alguma maneira, na contracorrente desse processo de ajuste”.
Data da posse no ministério
Armando Monteiro – “Todos serão empossados, é uma decisão que foi tomada pela presidente Dilma, todos serão empossados no dia 01 de janeiro, no primeiro dia do novo mandato”. (A solenidade de transmissão do cargo no Ministério do Desenvolvimento ocorrerá dia 7 de janeiro, às 15h).
Presença de pernambucanos na equipe
Armando Monteiro – “Eu tenho mantido contatos também com quadros aqui do Estado. Então, se puder contar com quadros aqui do Estado, é uma coisa muito importante. Vamos ver se é possível. Se você encontra a pessoa com essa disposição, se tem evidentemente o perfil requerido pela função, vamos buscar isso”.
Melhorar indicadores da balança comercial
Armando Monteiro – “Nós tivemos um ano marcado por dois problemas sérios. O primeiro, os preços das commodities que o Brasil exporta, os preços caíram muito. Por exemplo, só o minério de ferro, com a redução dos preços, nós perdemos alguma coisa como 5 bilhões de dólares de receita, só neste item. Então está havendo uma queda de preço das commodities e isto afeta as exportações brasileiras. E por outro lado os principais mercados das manufaturas brasileiras, ou seja, dos produtos industrializados que o Brasil exporta, alguns mercados muito importantes estão muito retraídos, como o mercado argentino, por exemplo. As exportações para a Argentina caíram este ano mais de 20%. E é um mercado estratégico para o Brasil. Agora nós temos que buscar valorizar, e esta é uma missão do ministério, ter uma política comercial ativa. Isto significa o seguinte: valorizar os parceiros estratégicos, promover novos acordos comerciais, sobretudo em novas áreas, para ampliar o acesso dos produtos brasileiros a estes mercados. Por exemplo, o mercado dos Estados Unidos é um mercado que vem se recuperando. Este ano as exportações de máquinas do Brasil, a área em que mais cresceram foi nos Estados Unidos. Os Estados Unidos foi um mercado que registrou o maior crescimento para as exportações brasileiras de máquinas. Então, a nossa estratégia é uma política ativa, diversificação de mercados e atuar para melhorar o custo das empresas. Porque as empresas só exportam se forem competitivas. E para serem competitivas precisam reduzir custos, aumentar a eficiência e melhorar a produtividade”.
Como melhorar a balanço em 2015, ano de ajustes e aperto
Armando Monteiro – “Eu acho que a exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”.
Melhor ambiente para a exportação
Armando Monteiro – “Precisamos simplificar o processo aduaneiro e a burocracia para quem exporta. Este é um dos objetivos do ministério, simplificar os processos, desburocratizar. Tem agora a figura do operador aduaneiro, o operador autônomo. Então, é uma forma de você facilitar a vida do exportador, é uma medida que está na direção do que nós consideramos que é importante. Agora, o Brasil tem uma série de desafios. Concluir o acordo Mercosul-União Européia, que é um acordo que há muito tempo vem se trabalhando e até agora não foi concluído. Diria que estamos perto da conclusão, isto é muito importante para o Brasil, porque você pode ter acesso, na União Européia, a setores importantes para bens industriais produzidos no Brasil. Nós temos o desafio de nos integrar a outros blocos aqui na América Latina, como por exemplo a aliança do Pacífico, considerando hoje que Colômbia, Chile, Peru têm acordos preferenciais com a Zona do Pacífico, com os países do Pacífico, e o Brasil pode se integrar neste processo. E o outro ponto, como eu disse, é valorizar alguns mercados tradicionais, que hoje exigem uma maior atenção do Brasil, como por exemplo o mercados dos Estados Unidos”.
Sobre a escolha do novo presidente da Assembleia Legislativa
Armando Monteiro – “O problema da ALEPE é dos deputados estaduais. Primeiro, eu preciso saber a opinião da nossa bancada sobre o processo. É uma definição também do quadro lá da disputa. Quantos candidatos são? Quais são os candidatos? Então, eu não posso emitir nenhum juízo ainda, antes de conversar com a nossa bancada e de conhecer o quadro que vai se apresentar”.
Sinalização ou não de apoio a Guilherme Uchôa
Armando Monteiro – “Eu não tenho oficialmente esta posição porque não me reuni com a bancada ainda, mas vou me reunir com a bancada e lhe garanto que esta decisão será deles, porque eu estou falando de comércio exterior com vocês e eles é que vão falar sobre a ALEPE”.
Conversas com Uchôa
Armando Monteiro – “Faz tempo que não nos falamos, mas não temos nenhuma dificuldade. Eu acho que falei com ele já há algum tempo. Ele me telefonou quando houve o anúncio da designação para o ministério, para parabenizar, não falamos com relação à ALEPE. Sobre a ALEPE, eu preciso saber qual é o quadro, não há vetos. Eu uma vez me manifestei sobre aquela questão da mudança da Constituição, mas os deputados terminaram promovendo estas mudanças. Portanto, se eles, ao final, resolveram mudar a Constituição várias vezes, não sou eu que me arvorarei a ser o guardião da Constituição estadual. Eles é que definem estas mudanças”.
Mais investimentos em infraestrutura
Armando Monteiro – “Primeiro, quem resolve a questão da infraestrutura não é um ministério. A questão da infraestrutura é muito complexa. Isto exige investimentos e ai você tem uma interface com outros ministérios. O Ministério dos Transportes, toda esta coisa do PAC, nós temos, por exemplo, aqui em Pernambuco a questão da Transnordestina, que é uma obra estratégica do ponto de vista da competitividade. Vamos atuar para isto na medida em que o ministério possa se articular com os outros ministérios. Mas não é algo que depende de uma ação do MDIC. E a questão da carga tributária vamos atuar, sim, senão para fazer a reforma ampla, que depende do Congresso Nacional, mas vamos atuar para ver se melhora o ambiente da tributação em algumas áreas, como o PIS/COFINS, por exemplo, onde nós temos hoje um sistema muito complexo, e que pode ser muito simplificado”.
Impacto da redução do IPI para os Estados
Armando Monteiro – “A questão é mais complicada. Você desonerou o IPI para estimular alguns setores de bens de consumo duráveis, automóveis, linha branca. E a economia é um sistema de vasos comunicantes. O setor também gera empregos no Nordeste. O setor automotivo também existe no Nordeste, temos planta na Bahia, temos planta em Pernambuco, que vai entrar em operação, temos empresas locais que são líderes nacionais no setor de autopeças e que geram empregos em Pernambuco, como, por exemplo, a Baterias Moura, que é a empresa que tem a maior participação no mercado nacional hoje, e que portanto qualquer medida que estimule o setor automotivo beneficia esta empresa. O que você está referindo é a questão do FPM, ou seja, é o impacto da redução do IPI na conta dos municípios e do Estado e, em menor grau, porque a dependência é menor. Mas há uma conta que nós não temos condições desfazer, que é o seguinte: se não existissem estas desonerações a atividade econômica cairia e ao cair isto afetaria também a receita amplamente, de todo o circuito, toda a cadeia produtiva. E que prejuízo isto causaria? Portanto, o que nós temos que sempre considerar é o efeito líquido, ou seja, entre o benefício e o resultado, o que é que ao final isto produziu. Então, eu acho que foram medidas justificáveis no seu tempo, mas agora o Brasil vai viver uma outra realidade, que é o ajuste fiscal. Com o ajuste fiscal, a tendência é que estas desonerações possam ser revistas, especialmente a do IPI, mas este processo também tem que ser gradual, para que você não cause um impacto maior na atividade econômica”.
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