quarta-feira, novembro 30, 2016

LEI QUE TORNA VAQUEJADA MANIFESTAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL É SANCIONADA


Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial; com a sanção, a prática passa a ter respaldo legal; em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo; desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional. Fonte - PE 247