O governador Eduardo Campos e o ministro de Desenvolvimento
Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregaram nesta sexta-feira (27/7) 1.300 títulos de propriedade
de terra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe. A ação faz parte do Programa
“Terra Legal Pernambuco”, que prevê até 2014 beneficiar 120 mil
famílias de todo o estado. O evento também marcou o lançamento do Plano-Safra
2012/13 em Pernambuco, no qual serão destinados R$ 650 milhões para a
agricultura familiar.
Um dos mais ousados programas de
regularização fundiária em execução no Brasil, o Terra Legal Pernambuco vai
permitir aos trabalhadores rurais o acesso a políticas
de crédito e a inclusão produtiva, além de mais tranquilidade para quem mora
nestas áreas. Na oportunidade, os novos “donos” de
propriedade rural puderam assinar os primeiros contratos de financiamento
agrícola com o Banco do Nordeste (BNB).
Para ajudar na
atualização dados, Governo do Estado desenvolveu o Sistema de Gestão
Territorial (SGT) – o primeiro no Brasil que atualizará a malha fundiária
em tempo real. “Temos certeza de que vamos universalizar o título
de propriedade de terra, tendo os municípios do Araripe como uma prioridade
central”, afirmou Eduardo.
A casa de eventos
Kazarão, no centro de Ouricuri, onde aconteceu a cerimônia de entrega dos
títulos de posse de terra, ficou pequena para abrigar tanta gente. Pessoas como
o agricultor Luiz Valério dos Santos, que viveu a metade dos 88 anos de idade
no Sítio Canta Alegre, sem nenhuma documentação. O pai de oitos filhos, avô de
40 netos e de 10 bisnetos, era só alegria na tarde de hoje (27). “Agora
fico mais tranquilo, porque sei que quando morrer os meus parentes terão onde
viver e trabalhar”, disse.
Não menos
entusiasmado estava o aposentado Luiz Gonçalves de Barros, 68, que não quer
saber de parar de trabalhar. “Sem esse título eu não podia fazer negócio.
Agora, vou poder tirar um empréstimo no banco para investir em criatórios de
gado, que dá mais lucro do que a roça, que é o que tenho hoje”, afirmou o
agricultor.
Todos os títulos foram registrados em
cartório pelo Governo do Estado, sem qualquer custo para os agricultores. Em
Ouricuri, outras 11 mil famílias receberão a titulação de posse de terra até o
final do ano. Ao todo, serão investidos de 2,3 milhões resultado do convênio
celebrado entre o estado e o MDA.
“São em
momentos como esse que a gente vê a importância das parcerias entre os
governos”, cravou o ministro Pepe Vargas, referindo-se também ao pacote
de medidas emergenciais adotadas no combate à maior estiagem ocorrida no estado
nos últimos 50 anos. Uma delas foi a de aumentar o limite das vendas do
Programa de Alimentação Escolar de 9 mil para 20 mil tonelada, o que beneficia
diretamente a Agricultura Familiar desenvolvida por 90% das propriedades rurais
do estado.
Quanto aos recursos
resultado do Plano-Safra 2012/13, R$ 370 milhões serão aplicados em ações de
investimento e R$ 280 milhões em operações de custeio, totalizando os R$ 650
milhões liberados para investimentos no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), em Pernambuco.
A ação de titulação
de posse assegura aos agricultores a participação do Plano Safra. “O
governador reconhece a importância da agricultura familiar. Com a medida de
hoje, 80% da população rural de Ouricuri, que não tinha nenhum documento das
terras onde viviam, vem para o Plano Safra”, elogiou o secretário Reordenamento
Agrário, Ademar Almeida.
CISTERNAS- Governador e ministro
ainda assinaram o edital do Programa de Cisternas, que vai construir 21 mil
reservatórios de 1° água. O investimento do projeto está orçado em 14 milhões.
Cada cisterna terá capacidade para acumular 16 mil litros.
Félix Filho
Secretaria de Imprensa
Governo de Pernambuco
Evaldo Costa
Secretário de Imprensa
FOTOS: Aluísio Moreira/SEI
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